Author: Fábio Pannunzio

Salvador Raza na TV Diurna: Guerra biológica, uma velha novidade

Captura de Tela 2013-09-12 às 12.20.29O uso de armas química e biológicas nas guerras está longe de ser uma novidade. Os índios brasileiros já conheciam uma forma rudimentar de produzir gás de pimenta para afugentar o colonizador português. E há fundadas suspeitas históricas de que cobertores infectados com o vírus da varíola podem ter sido empregados para dizimar populações indígenas.

É o que conta ao Blog do Pannunzio o especialista em defesa Salvador Raza. Assista à entrevista na TV Diurna. Basta clicar no video que está disponível na página principal.

Aconteceu no verão passado

Carlos Alberto Di FrancoNo fim da tarde de 22 de junho de 2012, uma sexta-feira, o Senado paraguaio aprovou por 39 votos a 4 o afastamento do presidente Fernando Lugo. Graças a informações repassadas pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), a Casa Branca não se surpreendeu com o desfecho da crise política, escancarada por 23 tentativas de impeachment. Surpresos ficaram os governos do Brasil e da Venezuela, constataram os agentes da NSA incumbidos de vigiar também a movimentação dos vizinhos decididos a mandar às favas a soberania do Paraguai.

Inconformados com o despejo do reprodutor de batina, Dilma Rousseff e Hugo Chávez resolveram por telefone que o companheiro Lugo merecia continuar no emprego, que a ofensiva deveria começar de imediato e que seria conduzida pelos chanceleres dos dois países. Despachados para Assunção no meio da noite, o brasileiro Antonio Patriota apareceu sem aviso prévio no Senado paraguaio e o venezuelano Nicolás Maduro baixou sem ser convidado na sede do Poder Executivo.

O emissário de Dilma tentou anular a decisão quase unânime do Senado e reinstalar Fernando Lugo na presidência da República. O enviado de Chávez fez o que pôde para convencer os chefes das Forças Armadas a desfazer com um golpe de Estado o que fizera o Poder Legislativo. Ambos fracassaram miseravelmente. O vice-presidente Federico Franco assumiu sem sobressaltos o lugar do ex-bispo, que voltou a ter tempo de sobra para cuidar das ovelhas do rebanho.

A vingança dos parceiros trapalhões foi tramada com a ajuda da Argentina e do Uruguai: 150 anos depois da Guerra do Paraguai, a Tríplice Aliança reeditada por Dilma, Cristina Kirchner e Jose Mujica suspendeu do Mercosul o vizinho insubordinado e oficializou o ingresso da Venezuela, obstruído havia anos pelo mesmo Senado que afastara Fernando Lugo. Sorte do Paraguai: alheio ao assédio dos quatro patetas, que hoje imploram pela volta do país ao mais anêmico bloco econômico do planeta, o novo governo de Assunção prefere noivar com a Aliança do Pacífico e costurar acordos bilaterais muito mais vantajosos.

“Um dia, talvez, se conheça o histórico, as reflexões, os motivos e a atuação de cada um dos protagonistas brasileiros nesses episódios”, registrou o jornalista José Casado no artigo publicado pelo Globo em que divulgou essas informações. “Até lá, continuarão como segredos enterrados nos arquivos de um anexo virtual da Casa Branca: NSA”. O governo lulopetista não costuma deixar provas materiais das safadezas acumuladas pela política externa da cafajestagem (veja o post na seção Vale Reprise). Mas a documentação produzida pela espionagem ianque deixará de ser sigilosa daqui a alguns anos.

O pouco que vazou sobre o caso é suficiente para atestar que os americanos sabem detalhadamente o que Patriota e Maduro andaram fazendo em Assunção no inverno passado. E sabem muito sobre muitas outras coisas. Ainda bem. Deve-se sempre ressalvar que, em matéria de espionagem, o governo dos EUA tem ultrapassado com frequência os limites do tolerável. Mas certos efeitos colaterais são extraordinariamente positivos. Um deles: os documentos que pioraram o permanente mau humor de Dilma  ajudarão a contar a verdadeira história do Brasil.

Censura, por Carlos Alberto Di Franco

A síndrome da censura, por Carlos Alberto Di Franco

 

O mais recente caso de proibição judicial ao trabalho jornalístico — a proibição de que o jornal “Gazeta do Povo”, do Paraná, publique informações sobre investigações abertas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal de Justiça do estado, Cleyton Camargo — reacende a síndrome da censura prévia no Brasil.

A liminar garantindo que as notícias sobre as denúncias não fossem publicadas no jornal foi concedida há um mês. O desembargador, no pedido, sustenta que “os fatos em notícia (…) vieram impregnados pelo ranço odioso da mais torpe mentira”. Pediu, ainda, que as reportagens sejam banidas do portal do jornal na internet. Quer dizer: censura prévia multiplataforma. Proíbe-se a sociedade de ter acesso a informação de indiscutível interesse público.

Sem prejuízo do meu sincero respeito pelas decisões do Judiciário, a censura prévia é uma bofetada na democracia. O controle ao jornal é mais um precedente gravíssimo. É importante que a sociedade reaja. Caso contrário, a violência judicial pode se transformar em rotina.

“Nada mais nocivo que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão, pois o pensamento há de ser livre, essencialmente livre. Liberdade de imprensa concerne a todos e a cada cidadão. Esta garantia básica, que resulta da liberdade de expressão do pensamento, representa um dos pilares em que repousa a ordem democrática.” São palavras do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, um sensível defensor dos valores democráticos.

 

 

O que está em jogo, para além da garantia constitucional da liberdade de imprensa, é o direito que tem a sociedade de ser informada. É difícil imaginar que o Brasil possa superar a gravíssima crise ética, que transformou amplos setores do serviço público num exercício de cinismo e arrogância, sem ampla liberdade de imprensa e de expressão.

Além de inconstitucional, a liminar que censura o trabalho da “Gazeta do Povo” caminha na contramão do anseio de transparência no comportamento dos homens públicos que domina a sociedade brasileira. A experiência demonstra que a escassez de informação tem sido uma aliada da perpetuação da impunidade.

 

Leia a íntegra em A síndrome da censura

 

Carlos Alberto Di Franco, diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia.

O Zorro e o Tonto

Um senador polêmico, com vestígios de inimigo, entra porta adentro da Embaixada do Brasil pedindo socorro e é prontamente acolhido. Boa tradição diplomática, fonte de prazer para quem respeita nossa história.

Um jovem diplomata, sem saber que seria extravagante, se põe a recolher indícios para encontrar uma solução, e, sem muita barganha, empresta ao caso sua reputação. Bons sinais vindos de um funcionário do Estado que sabe que trabalhar com a consciência pesada leva à má reputação. Uma decisão que tira o Brasil do isolamento regional e o repõe no destino universal da diplomacia humanitária e pacifista.

O que espanta no caso é a iniciativa do governo e a sua afeição por um valor maior do que qualquer conveniência não serem defendidas por ninguém que o apoia. Menos o diplomata que deu sequência ao ato da presidente de 8 de junho de 2012 ao conceder, de pronto, asilo ao perseguido politico, o qual o Itamaraty não soube cumprir por pressão do governo interessado em marginalizar o asilado.

 

 

Se eu fosse presidente, nomeava o garoto chanceler pela sutil capacidade de perceber que o governo boliviano estava disposto a fechar os olhos para uma saída furtiva, como se deu, e o brasileiro desejava encerrar o asilo na Embaixada, como ocorreu.

Bastava aplicar a inteligência às relações oficiais entre Estados e confiar que a transbordante amizade entre governantes não tomasse conta do discernimento político entre nações. É claro que a ação astuta do subordinado, de um posto que nossa diplomacia fez mais importante do que Washington, assusta o superior submetido a outra cadeia de comando. Assim, 110 anos depois do Tratado de Petrópolis, a noção de fronteira entre Brasil e Bolívia, não é mais geográfica, política ou jurídica.

 

Leia a íntegra em O Zorro e o Tonto

 

Paulo Delgado é sociólogo, foi deputado federal, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e secretário de Relações Internacionais do PT.

 

Governo avalia afrouxar exigências em leilões do Galeão e de Confins

por Laryssa Borges, de Brasília, no site de Veja.com
Wellington Moreira Franco, Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Wellington Moreira Franco, Secretário de Aviação Civil (Ruy Baron/Folhapress)

Depois de sucessivas críticas de empresários ligados ao setor de aviação civil, o governo federal admite que pode rever as exigências previstas no pré-edital de concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, e não levar adiante, por exemplo, a exigência de que os consórcios interessados nos leilões comprovem ter experiência na administração de aeroportos com fluxo de pelo menos 35 milhões de passageiros por ano. Também entre as possibilidades de mudança está a autorização para que empresas que já venceram as disputas dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas possam participar também dos futuros certames.

Os dois pontos são apontados pelo empresariado como os que provocam maior aversão ao investidor estrangeiro. Agora, a ideia da Secretaria de Aviação Civil (SAC) é verificar se, entre as cerca de 800 sugestões recebidas a partir de audiências públicas sobre o tema, os interessados na disputa apresentaram alternativas factíveis que garantam a concorrência entre os aeroportos e não estimulem o monopólio no setor. “Fizemos audiências públicas. Pode ser que uma delas tenha uma sugestão que permita definir um critério – que seja objetivo, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) só trabalha com critérios objetivos – que não o número de passageiros por ano para medir o desempenho de uma empresa. Se for assim, tudo bem, a gente aceita”, disse ao site de VEJA o ministro Wellington Moreira Franco. “Nada é imutável”, afirmou ele.

As ponderações recolhidas nas audiências públicas serão encaminhadas para análise do TCU. As versões finais dos editais do Galeão e de Confins são aguardadas para setembro. Já os leilões devem ficar para outubro. Os vencedores do processo licitatório para os dois aeroportos terão de garantir, segundo exigência do governo, metas mínimas de qualidade na prestação de serviços.

Para Moreira Franco, se as empresas conseguirem comprovar que o fato de um mesmo consórcio administrar dois aeroportos privatizados não fere a concorrência, é possível alterar o critério que impede essa dinâmica. “A presidente Dilma Rousseff tem defendido com muita ênfase que o monopólio, seja público ou privado, não é bom para o cidadão. O princípio é garantir a concorrência. Esse princípio existe no segundo certame [dos aeroportos do Galeão e de Confins] porque são aeroportos que concorrem entre si. Mas, se houver uma sugestão que garanta o princípio da concorrência, da competição, a gente aceita. A possibilidade de mudança vai ser retirada dessas sugestões”, explicou o ministro. A alteração dessa regra tem sido questionada por grupos como Invepar, Triunfo e Engevix.

Capital estrangeiro – O ministro Moreira Franco tratou de outro assunto pouco falado dentro do governo – o aumento de capital estrangeiro nas companhias aéreas. O ministro acredita que a abertura das empresas ao dinheiro que vem do exterior – hoje a legislação impõe teto de 20% – seria uma forma que garantir fortes investimentos ao setor. GOL e TAM têm enfrentado trimestres consecutivos de resultados ruins devido ao aumento do preço do petróleo, à cotação do dólar e à desaceleração da demanda. “Esse tipo de referência porcentual de quem é o controlador não significa nada nos dias de hoje. Você pode ter 2% e ter um acordo de acionista que lhe dá o comando da governança da empresa”, disse ele. “No mundo da organização empresarial, o mercado já definiu regras e transformou em coisa absolutamente do passado e inócuo o porcentual de capital no comando de uma empresa”, completou.

A análise do ministro sobre a influência e autorização de mais capital estrangeiro em aéreas nacionais ocorre no momento em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisa proposta da companhia aérea Azul para criar uma “super ação” preferencial e garantir que o empresário David Neeleman, que tem apenas 9,2% de participação na empresa, possa ser, de fato, o controlador, mesmo após a oferta pública inicial de ações (IPO na sigla em inglês) da aérea. “Temos de ter uma legislação que trate o investimento estrangeiro como investimento, e não necessariamente como comando de governança”, argumenta o ministro Moreira Franco. “Há pessoas que gostam de investir em bons negócios e não querem ganhos decorrentes do comando da governança. Querem ter ganhos decorrentes simplesmente do lucro do negócio”, completou, ao defender maior fluxo de capital estrangeiro nas empresas.

Beba na fonte: Governo avalia afrouxar exigências em leilões do Galeão e de Confins – Economia – Notícia – VEJA.com.

Pacto para a Constituinte: vigarice golpista do PT

Captura de Tela 2013-06-30 às 23.32.07O chamado ‘pacto da reforma política’ proposto  pela presidente DIlma Rousseff não passou de vigarice oportunista do PT para impor um velho projeto político ao País: o de isolar o Congresso para levar a uma reforma política nos moldes das pretensões do partido.
De acordo com uma ‘insuspeita’ fonte da ala goslpista do PT, o jornalista Paulo Henrique Amorim, foi o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins quem levou a ideia da dobradinha pacto-constituinte à presidente.
Endossada por Dilma, a proposta acabou se transformando no maior vexame político da década, obrigando a primeira-mandatária a um recuo vergonhoso menos de 24 horas depois de apresentá-la à sociedade.
O projeto está descrito de maneira pormenorizada no documento “O Brasil que queremos”, produzido ao final do Terceiro Encontro Nacional do PT, em 2007. Continue reading Pacto para a Constituinte: vigarice golpista do PT

E ela ainda diz que está ouvindo as ruas!…

Dilma: bombeira ou frentista ?
Dilma: bombeira ou frentista ?

Apagar o incêndio com gasolina é o que parece querer a nossa cara (no sentido de dispendiosa) presidente Dilma Rouseff. Teria sido mais fácil, honesto e efetivo anunciar a redução pela metade de seu ministério do que conclamar um plebiscito para bypassar o Congresso.
Mais rápido e eficiente do que qualificar como hediondo o crime de corrupção (medida, aliás, imperiosa e necessária), teria sido demitir já os corruptos alojados no primeiro e segundo escalões da República. Mas isso Dilma não fará — ou pelo menos não anunciou que fará. Mateus, primeiro os teus!
Em vez de colocar sua enorme base de apoio para trabalhar, a presidente prefere encurralar o Legislativo com uma proposta arriscada, trazendo para o discussão um elemento que até agora estava ausente do debate: a ruptura institucional.
Imagine o que acontecerá quando o Congresso disser “não” a essa sandice — porque seus atuais integrantes agiriam defensivamente, vendo-se obrigados a aceitar a ingerência de uma assembléia alienígena convocada para interferir no seu escopo de atribuições. Continue reading E ela ainda diz que está ouvindo as ruas!…

Constituinte exclusiva. Tem focinho de porco, rabo de porco … Deve ser porco!

Dilma: olheiras e... constituinte!
Dilma: olheiras e… constituinte!

Cuidado com essa conversa de constituinte para a reforma política. Além de não precisar de plebiscito para isso (o Congresso pode reformar a Constituição quando quiser por meio de emendas), um desastre poderia resultar dessa iniciativa.
Uma vez convocada, a constituinte teria poderes para alterar qualquer coisa na Carta. Inclusive remover as chamadas “cláusulas pétreas”, que delimitam as maiores conquistas no campo dos direitos e garantias individuais da história do País.
Hoje, delegar ao Congresso a reforma da Constituição com quórum de 50% é como deixar as raposas decidirem se querem criminalizar a caça da galinha. Vocês vão ver. Continue reading Constituinte exclusiva. Tem focinho de porco, rabo de porco … Deve ser porco!

PEC-37: Adiamento é balela. Hora de derrotar é agora.

JoãoPauloCunha“Tá vendo só essa bagunça aí fora ? Vocês provocaram isso! Vocês criminalizaram a política”.
Foi o que disse o mensaleiro condenado João Paulo Cunha ao lobby de promotores de justiça que tentava ontem, em Brasília, convencer deputados a votar contra a aprovação da PEC-37, a emenda constitucional que pretende acabar com o poder de investigação do Ministério Público.
Sem acordo, a proposta foi retirada da pauta pelo presidente da Câmara, que havia marcado a sessão de votação apra o dia 26, semana que vem.
O recuo do Congresso foi apresentado à sociedade como uma vantagem — o adiamento — obtida pelos defensores do MP diante da iminência da aprovação da emenda.
É balela.
O Congresso, como se vê pelo pensamento dominante expressado pelo mensaleiros João Paulo Cunha, tem ojeriza dos promotores e procuradores.
Mas num clima de conflagração como o que se vê nas ruas, é notório que deputados e senadores têm muito muito mais medo da ira do eleitor enfurecido do que da lente indiscreta de um promotor de justiça. Continue reading PEC-37: Adiamento é balela. Hora de derrotar é agora.