Está nas mãos do ministro Celso de Mello a decisão sobre que País é o Brasil dos tempos atuais. Com toda sua lucidez e conhecimento, reconhecido à direita, à esquerda e ao centro, o decano do STF tem a dificílima missão de estabelecer se somos o País da chicana ou o da Justiça. Se somos lenientes para com a corrupção ou não a toleramos.
Sabe-se da inclinação do ministro pelo acolhimento dos embargos infringentes, um instrumento que a lei baniu, mas não baniu de todo. Mas ninguém sabe exatamente o que ele fará.
Há várias possibilidade de contemplar o justo e o necessário. Necessário, como o próprio ministro afirmou em seu histórico voto, é punir os criminosos e extirpar a quadrilha que roubou o dinheiro da viúva. O justo, dentro de seu universo de valores, é dar-lhes acesso a esse recurso que desequilibra o sistema judiciário e demarca a diferença entre Zé Dirceu e o Zé Ninguém, parafraseando Cláudio Weber Abramo.
O Ministro já disse o que pensa sobre o embargos infringentes. Acha que eles ainda vigoram. O que fará diante de sua convicção antecipada ?
Ele pode reconhecer que os infringentes existem, mas entender que não e o caso de concedê-los aos réus que o pleiteiam.
Pode simplesmente mudar de ideia e dizer que se equivocou no passado. Mas isso não é da natureza de Celso de Mello.
E pode, finalmente, acolhê-lo, sob a justificativa de que um novo julgamento não representaria a impunidade, a despeito da prescrição e da possibilidade de que a nova composição do Pelo do STF parece ser muito mais garantista do que a da primeira fase do julgamento.
Com a palavra, Celso de Mello. E nas palavras dele, o desenho do País que somos.
Fábio,
rezo para estar errado, mas a posição do ministro Celso de Mello sobre os embargos infringentes é conhecida: ele os admite como uma forma de duplo grau de jurisdição nas ações penais originárias do STF. Como aquele artigo do Lênio Streck (que vc. muito bem postou) explicou, detalhadamente, esses embargos não são cabíveis. Mas, o Celso de Mello é uma pessoa coerente. Por coerência, vai provocar o haraquiri do STF, e de toda a decência que ainda teima em não morrer neste país.
Abs.,
de MarceloF.
Celso de Mello perdeu uma chance histórica de mostrar que instituições brasileiras podem ser honestas, não coniventes com a corrupção, com o abuso de poder, com a impunidade. Mas preferiu manter a tradição. Não foi à toa que recorreu à verborragia erudita para justificar seu NÃO à ética e à probidade. Preferiu dar chance ao que há de pior neztepaíz.